4 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
135/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. PAVÃO FILHO – PDT – CRIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM REGIME DE URGENCIA. ABSTENÇÃO DO VOTO DA VEREADORA CONCITA PINTO
4 de setembro de 2023
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PL116/2023 – Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências. (APROVADO EM 15/07/2024).
31 de agosto de 2023
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PL113/2023 – Dispõe sobre a criação do Dia do Guarda Municipal, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
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PL103/2023 – Considera de Utilidade Pública o “INSTITUTO FAROL DO BEM EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – IFBEM”, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
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