6 de setembro de 2023
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
032/23: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – PSD – INSTITUI O PROGRAMA “DIREITO NA ESCOLA”, JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DA OUTAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL)
6 de setembro de 2023
Saiba mais
028/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JÚNIOR – PL- ESTABELECE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO PARA INCLUSÃO NA REDE DE ENSINO A TEMÁTICA “HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E INDÍGENA” NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO COM EMENDAS DA CCJ PARA REDAÇÃO FINAL )
6 de setembro de 2023
Saiba mais
015/23: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – CIDADANIA – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO PARA REDAÇÃO FINAL )
6 de setembro de 2023
Saiba mais
150/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – PSDB – ACRESCENTA DISPO A LEI MUNICIPAL Nº 5876 DE 26/08/2014, ALTERA O ART. 2º E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 28/11/2023).
4 de setembro de 2023
Saiba mais
