4 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
123/23: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – REPUBLICANOS – “INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SEMANA DE DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – ECA.” (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO, CUMPRIR INTERSTICIO)
4 de setembro de 2023
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111/23: DE AUTORIA DO VEREADOR THYAGO FREITAS – PRD – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ATENÇÃO AO PORTADOR DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO)(EM PAUTA);
4 de setembro de 2023
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058/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JÚNIOR – PL – INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CELÍACO, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO. (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO, CUMPRIR INTERSTICIO)
4 de setembro de 2023
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161/23: DE AUTORIA DA VEREADORA KARLA SARNEY – PSD – “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO E DA INOVAÇÃO”. (APROVADO EM 20/11/2023).
4 de setembro de 2023
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