4 de setembro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
152/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – PSDB – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO ESPLENDOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO À COMISSÃO DE JUSTIÇA).
4 de setembro de 2023
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137/23: DE AUTORIA DO VEREADOR ALDIR JUNIOR – PL – DETERMINA PRAZO PARA A EXECUÇÃO DO NIVELAMENTO DE TAMPÕES, CAIXAS DE INSPEÇÃO E TAMPAS METÁLICAS DE TELEFONIA, DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ESGOTO CLOACAL, NOS LOCAIS EM QUE FOREM EXECUTADAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, RECAPEAMENTO, RECONSTRUÇÃO, TAPA-BURACOS OU QUALQUER SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM CALÇADAS E VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS (MA). (APROVADO EM 31/10/2023).
4 de setembro de 2023
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136/23: DE AUTORIA DO VEREADOR DR. GUTEMBERG – PSC – “INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE FORNECIMENTO DE EMBALAGENS PARA RETIRADA DOS PRODUTOS COMERCIALIZADOS EM SHOPPINGS DE SÃO LUÍS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES DE JUSTIÇA, DIREITO DO CONSUMIDOR, INDÚSTRIA E COMÉRCIO).
4 de setembro de 2023
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135/23: DE AUTORIA DO VEREADOR PROF. PAVÃO FILHO – PDT – CRIA A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE PALESTRAS EDUCATIVAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E CONVENIADAS DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM REDAÇÃO FINAL EM REGIME DE URGENCIA. ABSTENÇÃO DO VOTO DA VEREADORA CONCITA PINTO
4 de setembro de 2023
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