31 de agosto de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL113/2023 – Dispõe sobre a criação do Dia do Guarda Municipal, no âmbito do Município de São Luís e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
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PL103/2023 – Considera de Utilidade Pública o “INSTITUTO FAROL DO BEM EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER – IFBEM”, no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
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PL053/2023 – Institui Campanha de combate à importunação sexual nos estádios de futebol, ginásios esportivos e demais locais onde se realizam atividades desportivas, no Município de São Luís, e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
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PL007/2023 – Institui a Semana da Cultura Evangélica no âmbito do Município de São Luís, e dá outras providências.
31 de agosto de 2023
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