11 de janeiro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
PL278-22: CRIA A CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 04/03/2024).
11 de janeiro de 2023
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MENSAGEM – IM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 27/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22 ).
11 de janeiro de 2023
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA AO INSTITUTO EDUCACIONAL CRECHE FREITAS MARTINS, NESTA CAPITAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 28/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22).
11 de janeiro de 2023
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PL275/22: INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO DE CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (APROVADO EM 04/03/2024).
11 de janeiro de 2023
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