11 de janeiro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE DE ATENÇÃO E PROTEÇÃO SOCIAL. (Protocolado em 17/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
11 de janeiro de 2023
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ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS KIDS EM AGÊNCIAS DE EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 17/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 22/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 17/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 22/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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AUTORIZA O TRÁFEGO DE TÁXIS E DE TRANSPORTADORES ESCOLARES QUE ESTIVEREM TRANSPORTANDO PASSAGEIROS NOS CORREDORES EXCLUSIVOS PARA ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 17/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/12/22 – Encaminhado para Presidência em 28/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/22).
9 de janeiro de 2023
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