9 de janeiro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA DE ATIVIDADES FÍSICAS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE NO ÂMBITO DAS UNIDADES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS.(Protocolado em 17/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 22/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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PL255-22: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DE ALUNOS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. (APROVADO EM 04/03/2024).
9 de janeiro de 2023
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DEFINE AS COORDENADAS DOS LIMITES DO SÍTIO SANTA EULÁLIA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/12/22 – Encaminhado para Presidência em 18/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 21/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/12/23 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 22/12/22).
9 de janeiro de 2023
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ESTABELECE REGRAS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 20/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 20/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 20/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 20/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 21/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 21/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 30/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 02/01/23 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/01/23 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo (Redação Final) em 02/01/23).
9 de janeiro de 2023
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