9 de janeiro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/12/22 – Encaminhado para Presidência em 22/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO SÍMBOLO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA INDICAÇÃO DE ASSENTOS PREFERENCIAIS DO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 15/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 15/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 02/01/23 ).
8 de janeiro de 2023
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