8 de janeiro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCOLO ITÁLIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/12/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 14/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 15/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 15/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 26/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 27/12/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo (Redação Final) – Encaminhado para Primeira Secretaria em 27/12/22 – Encaminhado para Presidência em 29/12/22 ).
3 de janeiro de 2023
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FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A TRAMANDO TEATRO. (Protocolado em 06/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/12/22 – Encaminhado para Presidência em 15/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).
3 de janeiro de 2023
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DISPÕE A OBRIGATORIEDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS – SEMED, REALIZAR ANUALMENTE VISITA TÉCNICA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PRIVADA PARA FISCALIZAR O CUMPRIMENTO DA LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 06/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
3 de janeiro de 2023
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INSTITUI POLÍTICA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO C NCER DE OVÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 06/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/12/22 – Encaminhado para Presidência em 15/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).
2 de janeiro de 2023
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