19 de dezembro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO À SÍNDROME ALCOÓLICA FETAL (SAF), BEM COMO DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ADVERTÊNCIA DOS RISCOS RELACIONADOS AO CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS DURANTE A GRAVIDEZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 17/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/11/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22).
19 de dezembro de 2022
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INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA TERÇA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. (Protocolado em 16/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 17/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/11/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22).
19 de dezembro de 2022
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INSTITUI O “DIA DE DOAR” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA TERÇA-FEIRA SUBSEQUENTE AO DIA NACIONAL DE AÇÃO DE GRAÇAS. (Protocolado em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/11/22 – Encaminhado para Presidência em 14/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22).
19 de dezembro de 2022
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ DILCE COELHO – IIDC, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/12/22)
19 de dezembro de 2022
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