19 de dezembro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DECLARA A PROFESSORA, ESCRITORA E ROMANCISTA LUDOVICENSE, MARIA FIRMINA DOS REIS, COMO PATRONA DA EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO – CUMPRIR INTERSTICIO)
19 de dezembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE APOIO ÀS PESSOAS CARENTES – IAPC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para Gab Vereadora Karla Sarney em 23/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/11/22).
30 de novembro de 2022
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INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/11/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/11/22).(APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO, PARA REDAÇÃO FINAL)
30 de novembro de 2022
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INSTITUI O ¨BANCO DE ALIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/2022- Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/11/22).
21 de novembro de 2022
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