9 de janeiro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 15/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22).
9 de janeiro de 2023
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 02/01/23 ).
8 de janeiro de 2023
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À EVASÃO E ABANDONO ESCOLAR NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/12/22 – Encaminhado para Presidência em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/12/22 ).
8 de janeiro de 2023
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CÍRCOLO ITÁLIA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/12/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 14/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 15/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 15/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 26/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 27/12/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo (Redação Final) – Encaminhado para Primeira Secretaria em 27/12/22 – Encaminhado para Presidência em 29/12/22 ).
3 de janeiro de 2023
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