2 de janeiro de 2023
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Category: PROJETO DE LEI
FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO COMUNITÁRIO VOVÔ MACIEL.(Protocolado em 06/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/12/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/12/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 14/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).
2 de janeiro de 2023
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER”, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/12/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).
2 de janeiro de 2023
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE GRAMPO, METAL OU FERRO EM EMBALAGENS DE ALIMENTAÇÃO DELIVERY, DEVENDO OS MESMOS SEREM SUBSTITUÍDOS POR FITAS ADESIVAS. (Protocolado em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/12/22 – Encaminhado para Presidência em 13/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).
2 de janeiro de 2023
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE CULTURA, SAÚDE, ESPORTE, EDUCAÇÃO E LAZER – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 23/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 24/11/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/11/22 – Encaminhado para Presidência em 15/12/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/12/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 20/12/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 20/12/22).
2 de janeiro de 2023
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