7 de novembro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/10/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/10/22).
7 de novembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/09/22).
25 de outubro de 2022
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CONCEDE TÍTULO DE PATRONA DA EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS À ESCRITORA E ROMANCISTA MARANHENSE MARIA FIRMINA DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 29/09/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Marlon Garcia em 03/10/22 – Encaminhado para Departamento de Deliberação 11/10/22 – Encaminhado para Presidência em 13/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/10/22).
25 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DOS HISTORIADORES NOS ESPAÇOS DE PRESERVAÇÃO DE MEMORIA, COMO MUSEUS, FUNDAÇÕES, BIBLIOTECAS, TEATROS, IGREJAS HISTÓRICAS E ARQUIVOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/10/22).
25 de outubro de 2022
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