11 de setembro de 2024
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
PL0214-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DO HOMEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO GP – PRESIDÊNCIA EM 09/09/2024).
11 de setembro de 2024
Saiba mais
PL0213-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – DISPÕE SOBRE A ANÁLISE ANUAL DA ÁGUA DOS POÇOS ARTESIANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 14/10/2024).
9 de setembro de 2024
Saiba mais
PL0212-24: DE AUTORIA DA VEREADORA CONCITA PINTO – CRIA A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO FISIOTERAPEUTA E SUA FUNÇÃO SOCIAL NA SOCIEDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 15/10/2024).
9 de setembro de 2024
Saiba mais
PL0211-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO MUTIRÃO DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PGER – PROCURADORIA GERAL EM 09/09/2024).
9 de setembro de 2024
Saiba mais
