10 de outubro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG COMPASCE – COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL. (Protocolado em 26/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22).
10 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM DOS BOMBEIROS CIVIS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 24/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22).
10 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE USO PREFERENCIAL DE AGREGADOS RECICLADOS, ORIUNDOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL, EM OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 22/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22).
10 de outubro de 2022
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INSTITUI, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO MBITO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 22/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22).
10 de outubro de 2022
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