7 de novembro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO IRMÃ DILCE COELHO – IIDC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/10/2022 – Encaminhado para Gab Vereador Zeca Medeiros em 09/11/2022 ).
7 de novembro de 2022
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INSTITUI NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO DE SÃO LUÍS, O DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/10/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/11/22).
7 de novembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EMÍLIA FELIZ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/10/2022 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/10/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/10/22).
7 de novembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS E SISTEMA DE SENHAS NAS CASAS LOTÉRICAS EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/09/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/09/22).
25 de outubro de 2022
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