10 de outubro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO EM PROL DA NATUREZA, ARTE, VIDA E EDUCAÇÃO – ORGANIZAÇÃO N.A.V.E. (Protocolado em 10/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/08/22).
4 de outubro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, O INSTITUTO O LEGISLADOR IBEL. (Protocolado em 10/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/08/22).
4 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES REFERENTES À APLICAÇÃO DE RECURSOS DERIVADOS DE MULTAS DE TR NSITO APLICADAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 08/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 08/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 08/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/08/22 – Encaminhado para Presidência em 10/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22).
3 de outubro de 2022
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ESTABELECE QUE EM LOCAIS DE GRANDE FLUXO DE PESSOAS HAJA DENTRE OS FUNCIONÁRIOS, PESSOAS QUE SAIBAM LIDAR COM AS CRISES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 05/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 05/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 08/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/08/22 – Encaminhado para Presidência em 10/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22).
3 de outubro de 2022
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