13 de outubro de 2022
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCA SÃO LUÍS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 14/10/2024).
13 de outubro de 2022
Saiba mais
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22).
10 de outubro de 2022
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ONG COMPASCE – COMUNIDADE PARCEIRA SÓCIO-CULTURAL-EDUCACIONAL. (Protocolado em 26/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 29/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/08/22).
10 de outubro de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA PASSAGEM DOS BOMBEIROS CIVIS NOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 24/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22).
10 de outubro de 2022
Saiba mais
