3 de outubro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA BATALHA DE RIMA E DA DANÇA DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/07/22 – Encaminhado para Presidência em 02/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 02/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22).
3 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DO LEGISLATIVO NAS ESCOLAS PÚBLICAS, OBJETIVANDO FORNECER AOS ALUNOS INFORMAÇÕES SOBRE O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/07/22 – Encaminhado para Presidência em 22/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22).
3 de outubro de 2022
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CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL E CULTURA E ESPERANÇA – IECE, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 21/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/07/22 – Encaminhado para Presidência em 22/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22).
3 de outubro de 2022
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DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE COBRANÇA DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS PRÓXIMOS A HOSPITAIS E CENTRO DE COLETA PÚBLICOS DE SANGUE AOS DOADORES DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 20/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 20/07/22 – Encaminhado para Gabinete Vereador Ribeiro Neto em 01/08/22).
28 de setembro de 2022
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