19 de setembro de 2022
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 25 DE MAIO (DIA INTERNACIONAL DA TIREOIDE), PASSANDO A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 14/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/07/22).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 -Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
INSTITUI A SEMANA DE COMBATE À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 14/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/07/22).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, LANCHONETES E CONGÊNERES ASSEGURAREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/06/22 – Encaminhado para a Gab. Ver. Marcelo Poeta em 13/06/22 – Encaminhado para a Departamento de Deliberação em 23/08/22 – Encaminhado para Presidência em 23/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
