14 de maio de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0142-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE ADESIVOS PARA APONTAR A LOCALIZAÇÃO DOS PONTOS CEGOS NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO AOS CICLISTAS, MOTORISTAS E PEDESTRES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 13/05/2024).
14 de maio de 2024
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PL0141-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – DISPÕE SOBRE OS VENCIMENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, EMPREGADOS PÚBLICOS, ATIVOS E INATIVOS, DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 13/05/2024).
14 de maio de 2024
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PL0140-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE SÃO LUÍS (FPMCTI), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/05/2024).
14 de maio de 2024
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PL0139-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA TAXA DE LICENÇA E VERIFICAÇÃO FISCAL PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS (ALVARÁ) PARA INSTITUIÇÕES DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICT) PÚBLICAS E PRIVADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 13/05/2024).
14 de maio de 2024
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