6 de setembro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO COROADO – UMBC, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 08/06/22 – Encaminhado para Presidência em 06/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 02/08/22 ).
6 de setembro de 2022
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INSTITUI O “PROGRAMA AMIGUINHO DOS ANIMAIS” NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 03/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 06/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 22/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 23/08/22 ).
5 de setembro de 2022
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REGULAMENTA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 03/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 06/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 18/08/22).
5 de setembro de 2022
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REGULAMENTA, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, OS PROCEDIMENTOS APLICÁVEIS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E O DECRETO FEDERAL Nº 9.310, DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 02/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 02/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Marcelo Poeta em 01/09/22).
5 de setembro de 2022
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