5 de setembro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE AS FAKE NEWS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Dr. Gutemberg Araújo em 02/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).
5 de setembro de 2022
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS AS ZONAS DE LIVRE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 31/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Marcelo Poeta em 18/08/22).
5 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MENTE SAUDÁVEL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM OBJETIVO DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL E ATENÇÃO AOS PROBLEMAS PSICOLÓGICOS NO MBITO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 31/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22).
5 de setembro de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EDUCACIONAL E CULTURAL DO BAIRRO SÃO RAIMUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 31/05/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Concita Pinto em 01/06/22 ).
2 de setembro de 2022
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