2 de setembro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O BANCO DE RAÇÃO, REMÉDIOS E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
2 de setembro de 2022
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“ACRESCENTA O ART. 3-A À LEI PROMULGADA Nº 6.698/2020, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, PARA DETERMINAR A AFIXAÇÃO DE SEU TEXTO EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E VISUALIZAÇÃO NAS INSTITUIÇÕES DE SAÚDE PÚBLICA SEDIADAS EM SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (Protocolado em 24/05/22 -Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 25/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).(APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO E 2ª VOTAÇÃO, PARA REDAÇÃO FINAL)
2 de setembro de 2022
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ALTERA A NOMENCLATURA DA RUA SÃO JORGE, LOCALIZADA NA VILA CONCEIÇÃO – COROADINHO CEP: 65.041-848 PARA RUA MESTRE FELIPE. (Protocolado em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 25/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).
2 de setembro de 2022
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DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Comissão de Economia, Trabalho, Indústria, Comércio, Turismo, Agricultura e Pecuária em 18/08/22)
2 de setembro de 2022
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