19 de setembro de 2022
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HOTÉIS, BARES, RESTAURANTES, CAFÉS, LANCHONETES E CONGÊNERES ASSEGURAREM MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/06/22 – Encaminhado para a Gab. Ver. Marcelo Poeta em 13/06/22 – Encaminhado para a Departamento de Deliberação em 23/08/22 – Encaminhado para Presidência em 23/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/08/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/08/22).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
FICA INSTITUÍDA A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO CÂNCER BUCAL” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 14/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO COROADO – UMBC, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 07/07/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/07/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Saúde e Meio Ambiente em 10/08/22 ).
19 de setembro de 2022
Saiba mais
