22 de agosto de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NOS POSTOS DE SAÚDE, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 20/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22)
22 de agosto de 2022
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“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIAS SOBRE AUTOMEDICAÇÃO EM FARMÁCIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.(Protocolado em 19/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 20/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Comissão de Defesa Do Consumidor em 18/08/22 ).
22 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E MECANISMOS PARA ASSEGURAR A INTEGRAÇÃO DOS IDOSOS À COMUNIDADE DESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS DO ARTIGO 205, I DA LEI ORG NICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Protocolado em 17/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 17/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso em 18/08/22 ).
22 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MAIS SAÚDE, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 17/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/05/22 – Encaminhado para gab. Ver. Fátima Araújo 07/06/22 – Encaminhado para Departamento de Deliberação em 14/06/22 – Encaminhado para Presidência em 17/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 20/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 20/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 13/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
22 de agosto de 2022
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