22 de agosto de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA EDUCACIONAL PARA A PRÁTICA DE EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS”. (Protocolado em 12/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
22 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE A OFERTA E CONTRATAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS POR TELEFONE NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para gabinete vereador Andrey Monteiro em 17/08/22).
22 de agosto de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ROSA DÁLIA – ABROD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/08/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/08/22).
20 de agosto de 2022
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INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, PARA DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO ACOMPANHAMENTO DOS EDUCANDOS COM TRANSTORNOS ESPECÍFICOS DO DESENVOLVIMENTO DAS HABILIDADES ESCOLARES, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (APROVADO EM 26/11/2024).
15 de agosto de 2022
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