15 de agosto de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA ESCOLHA DE SUBPREFEITOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. ( Protocolado em 09/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para gabinete do Vereador Antônio Garcez em 05/08/22).
15 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PONTOS DE APOIO PARA TRABALHADORES POR APLICATIVOS DE ENTREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 09/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/06/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 – Encaminhado para gabinete do Vereador Álvaro Pires em 01/08/22).
15 de agosto de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO JOSÉ SARAMAGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 06/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 09/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 11/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/08/22 ).
15 de agosto de 2022
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TORNA OBRIGATÓRIA A COMUNICAÇÃO AO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CASOS ONDE HAJA INDICATIVO DE MAUS-TRATOS A IDOSOS ATENDIDOS PELAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SAÚDE. (Protocolado em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/07/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
2 de agosto de 2022
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