2 de agosto de 2022
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O PROGRAMA GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
1 de agosto de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INCLUSÃO DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO À MULHER EM SITES OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
1 de agosto de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO AUXÍLIO-CUIDAR PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PERDERAM OS PAIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 12/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
1 de agosto de 2022
Saiba mais
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 02/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 03/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
1 de agosto de 2022
Saiba mais
