1 de agosto de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS OU FIXOS EM TODAS AS FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA. (Protocolado em 28/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
1 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ALCOOLISMO ENTRE MULHERES NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 18/07/22 ).
1 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE A VISIBILIDADE DA ARRECADAÇÃO DO IPTU EM SÃO LUIS. (Protocolado em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).. (APROVADO EM 1ª DISCUSSÃO E 1ª VOTAÇÃO – CUMPRIR INTERSTICIO)
1 de agosto de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “ENFERMAGEM NAS ESCOLAS”. QUE CONSISTE NA PERMANÊNCIA DE ENFERMEIROS E TÉCNICOS EM ENFERMAGEM NAS UNIDADES, ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E CRECHES DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 28/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
31 de julho de 2022
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