31 de julho de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CRIA O PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 18/07/22 ).
30 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA ESPORTE NOTA 100, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 27/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 18/07/22 ).
30 de julho de 2022
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O ABORTO, SEUS RISCOS E CONSEQUÊNCIAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 26/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 26/04/22 – Encaminhado para Presidência em 01/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 01/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
30 de julho de 2022
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INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O MÊS DA VISIBILIDADE TRANS. (Protocolado em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 25/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/04/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/07/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 19/07/22 ).
30 de julho de 2022
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