2 de setembro de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0204-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ASTRO DE OGUM – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AMIGOS DA VILA ISABEL CAFETEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 30/08/2024).
2 de setembro de 2024
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PL0203-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DO ANIVERSÁRIO DO BAIRRO VILA SÃO LUÍS, NA CIDADE DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO EM 25/11/2024).
2 de setembro de 2024
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PL0202-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 26/08/2024).
26 de agosto de 2024
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PL0201-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.978, DE 25 DE MARÇO DE 2022, QUE ALTEROU A LEI Nº 4.477, DE 03 DE JUNHO DE 2005, QUE INSTITUI O AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 26/08/2024).
26 de agosto de 2024
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