29 de julho de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MARANHENSE AMIGOS DA VIDA , COM SEDE NA RUA HEITOR DE ALMEIDA Nº198, VILA IVAR SALDANHA, , CIDADE DE SÃO LUÍS-MA, FUNDADA EM 15/12/2017. (Protocolado em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/04/22 – Encaminhado para Presidência em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 14/06/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 05/07/22 )
18 de julho de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA DA PROVÍNCIA DOS MISSIONÁRIOS COMBONIANOS DO BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Protocolado em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 19/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/04/22 – Encaminhado para Presidência em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 14/06/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 05/07/22 ).
18 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUALQUER TRATAMENTO DIFERENCIADO ENTRE HOMENS E MULHERES NAS PREMIAÇÕES DE EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Protocolado em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 24/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 14/06/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 05/07/22 ).
18 de julho de 2022
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM LÚPUS. (Protocolado em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 19/04/22 – Encaminhado para Presidência em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 10/06/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 13/06/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/07/22).
12 de julho de 2022
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