12 de julho de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS À PESSOA COM SINDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 12/07/22).
12 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO ESPORTIVA ELETRÔNICA NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 13/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22).
12 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ADOTE UMA UNIDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA – UEB, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 18/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22).
12 de julho de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE PSICOLOGIA E SAÚDE EMOCIONAL DO TRABALHADOR, PARA ATENDIMENTO DE FUNCIONÁRIOS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 12/04/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/05/22 – Encaminhado para Presidência em 21/06/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 21/06/22).
4 de julho de 2022
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