27 de junho de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O ‘PROGRAMA MENINAS EMPODERADAS PELO ESPORTE’, DESTINADO A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM VULNERABILIDADE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22)
27 de junho de 2022
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DISPÕE SOBRE O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS IDOSOS FORA DOS PONTOS DE PARADA DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/04/22 – Encaminhado para Presidência em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso em 20/06/22)
21 de junho de 2022
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ENTRADA PELA PORTA TRASEIRA, DAS MULHERES EM ESTADO GESTACIONAL AVANÇADO E PASSAGEIROS CONSIDERADOS OBESOS, EM CASO DE OCUPAÇÃO TOTAL DOS ASSENTOS DIANTEIROS DOS ÔNIBUS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 06/04/22 – Encaminhado para Presidência em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22 – Encaminhado para Comissão de Mobilidade Urbana, Regulação Fundiária e Ocupação do Solo Urbano em 10/06/22).
20 de junho de 2022
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INSTITUI A INSTALAÇÃO DE INTERNET GRATUITA NAS COMUNIDADES EM VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).
20 de junho de 2022
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