2 de junho de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE HOMENAGENS A ESCRAVOCRATAS E AO GOLPE MILITAR QUE SOFREU O BRASIL EM 1964 E AO PERÍODO DE DITADURA SUBSEQUENTE AO GOLPE NO MBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 14/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).
2 de junho de 2022
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DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA “QUEIMADO” COMO MODALIDADE ESPORTIVA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 30/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 12/05/22).
1 de junho de 2022
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INSTITUI O PROGRAMA DESCONTO VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22).
1 de junho de 2022
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PROJETO DE LEI QUE ALTERA O CAPUT E ACRESCENTA § 4º NO ART. 3º DA LEI 4.052, DE 13 DE MARÇO DE 2002 QUE DEFINE CONDIÇÕES PARA A INSTALAÇÃO DE PÓLOS GERADORES DE TRANSITO E TRAFEGO, ESTABELECENDO-LHES EXIGÊNCIAS; CRITÉRIOS PARA QUANTIDADE DE VAGAS DE CARGA E DESCARGA, EMBARQUE E DESEMBARQUE, BEM COMO ACESSOS PARA EDIFICAÇÕES EM GERAL, ADOTANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. (Protocolado em 10/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 ).
1 de junho de 2022
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