13 de junho de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À EROTIZAÇÃO INFANTIL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22 ).
13 de junho de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL PARAÍSO – UMRP, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 30/03/22 – Encaminhado para Presidência em 06/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 06/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 07/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 07/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 22/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 31/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 03/06/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 03/06/22 – Encaminhado para Presidência em 06/06/22).
13 de junho de 2022
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DISPÕE SOBRE A CAMPANHA MARÇO VERDE, DESTINADA AO DESENVOLVIMENTO DE INICIATIVAS SOCIAIS EM PROL DA PROTEÇÃO DA SAÚDE DOS ANIMAIS DE RUA E DOMÉSTICOS NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 24/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 24/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 02/05/22 – Encaminhado para Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal em 28/05/22 ).
13 de junho de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA LUZ PARA OS POVOS – MINISTÉRIO APOSTÓLICO EM JANAÍNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 23/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 19/04/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 22/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 31/05/22).
3 de junho de 2022
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