30 de maio de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CUIDAR-CULTURA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, AÇÃO E MEIO AMBIENTE COM RESPONSABILIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para Presidência em 30/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 12/05/22 )
30 de maio de 2022
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCE NICA E PORTUÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22).
23 de maio de 2022
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CENTROS DE FORMAÇÃO PEDAGÓGICA PARA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 03/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 03/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/03/22 – Encaminhado para Presidência em 14/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/06/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/03/22 – Encaminhado para Presidência em 26/04/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 12/05/22).
19 de maio de 2022
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ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE 30 (TRINTA) HORAS PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CUIDADOR ESCOLAR, TRANSCRITORES, ADAPTADORES, REVISORES EM BRAILE E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. (Protocolado em 01/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 03/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 25/04/22 – Encaminhado para Presidência em 26/04/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 12/05/22).
19 de maio de 2022
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