3 de junho de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EDUCACIONAL DIPLOMAÇÃO – IEDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 26/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 06/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/05/22 ).
3 de junho de 2022
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DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM DOSSIÊ DAS TERCEIRIZAÇÕES PARA TRANSPARÊNCIA E MONITORAMENTO A RESPEITO DOS CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO QUE TÊM COMO PARTE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 22/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 22/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 23/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).
3 de junho de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TRADUTOR E INTÉRPRETE DE LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS – LIBRAS EM TODAS AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 17/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 18/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).
2 de junho de 2022
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TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA MOTORISTAS E COBRADORES NOS PONTOS FINAIS DE ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 15/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 16/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 25/03/22 – Encaminhado para Presidência em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 31/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22).
2 de junho de 2022
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