30 de maio de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO” NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 08/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 29/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 29/03/22 – Encaminhado para Presidência em 30/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 12/05/22).
30 de maio de 2022
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ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DA ORQUESTRA SINFÔNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22).
30 de maio de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CUIDAR-CULTURA, INTEGRAÇÃO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO, AÇÃO E MEIO AMBIENTE COM RESPONSABILIDADE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 07/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 07/03/22 – Encaminhado para Presidência em 30/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 30/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 02/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 12/05/22 )
30 de maio de 2022
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DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA CULTURA OCE NICA E PORTUÁRIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 11/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 18/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 16/05/22).
23 de maio de 2022
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