19 de maio de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
ESTABELECE A JORNADA SEMANAL DE 30 (TRINTA) HORAS PARA OS SERVIDORES DOS CARGOS DE CUIDADOR ESCOLAR, TRANSCRITORES, ADAPTADORES, REVISORES EM BRAILE E MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS-MA. (Protocolado em 01/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 03/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 25/04/22 – Encaminhado para Presidência em 26/04/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 12/05/22).
19 de maio de 2022
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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O “DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO”. (Protocolado em 01/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 03/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 18/04/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 26/04/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 06/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 06/05/22 – Encaminhado para Departamento de Con. Téc. Proc. Legislativo/Redação Final em 16/05/22)
17 de maio de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA À “ROTARY CLUB DE SÃO LUÍS- SÃO FRANCISCO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 01/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 03/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 03/03/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 04/03/22 – Encaminhado para Presidência em 28/03/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/03/22).
16 de maio de 2022
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DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE RECURSOS PARA A ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 10/05/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 16/05/22 – Encaminhado para Presidência em 17/05/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 17/05/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 19/05/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 01/06/22 – Encaminhado para Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Lazer em 17/06/22).
16 de maio de 2022
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