24 de março de 2022
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA UTILIDADE PÚBLICA A CASA DOS AÇORES DO MARANHÃO – CAMAR, NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 14/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 16/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 17/02/22 – Encaminhado para Presidência em 04/03/22 – Encaminhado para Diretoria Legislativo em 04/03/22 – Encaminhado para Primeira Secretaria em 14/03/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 17/03/22 )
24 de março de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE APRENDIZES PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA. (Protocolado em 10/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 11/02/22 -Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 14/02/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Ribeiro Neto em 15/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 23/03/22).APROVADA EM 2ª DISCUSSÃO, 2ª VOTAÇÃO COM EMENDAS DA CCJ PARA REDAÇÃO FINAL
24 de março de 2022
Saiba mais
CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE REFORÇO ESCOLAR PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES MUNICIPAIS DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 10/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 11/02/22 – Encaminhado para Gab. Ver. Concita Pinto em 15/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 09/03/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 18/03/22).
24 de março de 2022
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE NO MÍNIMO 10% (DEZ POR CENTO) DAS VAGAS DESTINADAS PARA ESTAGIÁRIO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Protocolado em 10/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 10/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 11/02/22 – – Encaminhado para Presidência em 21/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 21/02/22 – Encaminhado para Diretoria Geral em 10/03/22).
24 de março de 2022
Saiba mais
