15 de março de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO OPTOMETRISTA. (Protocolado em 14/02/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/02/22 ).
14 de março de 2022
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TORNA OBRIGATÓRIO A FIXAÇÃO DE PLACA EM LOCAL VISÍVEL AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DE SÃO LUÍS/MA INFORMANDO A DATA DA ÚLTIMA MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, BEM COMO DA PERIODICIDADE E A DATA DA PRÓXIMA MANUTENÇÃO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 31/01/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 17/02/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 10/03/22).
14 de março de 2022
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INSTITUI O PROGRAMA MEU PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/01/22 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Trabalho e Orçamento em 14/03/22)
14 de março de 2022
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/01/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/02/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/02/22).
14 de março de 2022
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