12 de agosto de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0194-24: DE AUTORIA DA VEREADORA FÁTIMA ARAÚJO – INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À MUSICOTERAPIA PARA ACOMPANHAMENTO TERAPÊUTICO COMPLEMENTAR ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, LESÕES NEUROLÓGICAS E MOTORAS, SÍNDROMES GENÉTICAS, TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO E ALZHEIMER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 08/08/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0193-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCOS CASTRO – ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS A MÁXIMA PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 05/08/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0192-24: DE AUTORIA DO VEREADOR GUTEMBERG ARAUJO – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O “INSTITUTO CAMINHANDO DE MÃOS DE DADAS – ICAMAD”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 05/08/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0191-24: DE AUTORIA DO PREFEITO EDUARDO BRAIDE – ALTERA A LEI N° 4.537 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005 QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO LUIS E CRIA A CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 05/08/2024).
12 de agosto de 2024
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