18 de janeiro de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO POR MEIO DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS ENTRE O EXECUTIVO MUNICIPAL E ASSOCIAÇÕES, ONG’S PROTETORAS DE ANIMAIS, ENTIDADES QUE REALIZEM ATENDIMENTOS VETERINÁRIOS E CLÍNICAS VETERINÁRIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, VISANDO PROMOVER À ATENÇÃO, CONTROLE, CUIDADOS PREVENTIVOS E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PARA ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA E OU PARA AQUELES SEMOVENTES ADOTADOS POR FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO MÉDICO VETERINÁRIO ESPECIALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/12/21 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/21)
18 de janeiro de 2022
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ESTABELECE A PRIORIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SEUS PAIS E TUTORES NAS AÇÕES PREVENTIVAS DISPONIBILIZADAS PELO PODER PÚBLICO NOS CASOS DE RECONHECIMENTO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA OU DECRETAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DO SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Protocolado em 13/12/21 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 28/12/21)
18 de janeiro de 2022
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CRIA O “PROGRAMA DE PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO” NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (Protocolado em 09/12/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça e posteriomente as Comissões de Saúde e Orçamento em 22/12/21).
18 de janeiro de 2022
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE TOURETTE E CRIA O DIA MUNICIPAL DO PORTADOR DA SÍNDROME DE TOURETTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 09/12/21 – Encaminhado para a Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/12/21).
17 de janeiro de 2022
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