14 de março de 2022
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Category: PROJETO DE LEI
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA FORQUILHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 26/01/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 01/02/22 – Encaminhado para a Diretoria Legislativa em 15/02/22).
14 de março de 2022
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO DOS ATOS FINANCEIROS DE EMPRESAS CONTRATADAS PELOS ÓRGÃOS PÚBLICOS VINCULADOS AO PODER EXECUTIVO, NO DIÁRIO OFICIAL E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA SOBRE TODOS OS CONTRATOS E CONVÊNIOS, INCLUSIVE AQUELES DE NATUREZA DE CONCESSÃO PÚBLICA NO MBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 26/01/22 – Encaminhado para a Procuradoria Geral em 31/01/22 – Encaminhado para a Procuradoria Legislativa em 01/02/22)
14 de março de 2022
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DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QR CODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE PESSOAS COM DOENÇAS MENTAIS, NEUROLÓGICAS E DEFICIÊNCIAS INTELECTUAIS OU QUE TENHAM RESTRIÇÃO DE INTERAÇÃO COM O MEIO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ( Protocolado em 19/01/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/03/22 – Encaminhado para a Comissão de Comissão de Saúde e Meio Ambiente em 06/04/22).
7 de março de 2022
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE VÍDEO NAS INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES DESTINADAS AO TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO IDOSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 11/01/22 – Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Municipais e Redação Final em 22/03/22 – Encaminhado para a Comissão de Assistência Social, Direitos Humanos, Mulher, Criança e Adolescente, Juventude e Idoso em 06/04/22 – Encaminhado para a Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio Municipal em 02/06/22).
21 de fevereiro de 2022
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