10 de dezembro de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PRAZO DO ART. 357 DA LEI N.º 6.289, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 (NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS), EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 25/11/21)
10 de dezembro de 2021
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE NUTRICIONISTAS NAS EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 25/11/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 13/12/21)
10 de dezembro de 2021
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CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS KADESH. (Protocolado em 25/11/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 13/12/21)
10 de dezembro de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O DIA 10 DE AGOSTO COMO DIA DA LITERATURA MARANHENSE. (Protocolado em 23/11/21)
10 de dezembro de 2021
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