12 de agosto de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0189-24: DE AUTORIA DO VEREADOR PAVÃO FILHO – ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI N º 6.113 DE 09 DE AGOSTO DE 2016. (APROVADO EM 27/11/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0188-24: DE AUTORIA DO VEREADOR COLETIVO NÓS – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O FÓRUM NACIONAL DA SOCIEDADE CIVIL NA GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – FONASC.CBH. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 19/07/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0187-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARQUINHOS – INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL NO ÂMBITO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANOS POR ÔNIBUS DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 17/07/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0186-24: DE AUTORIA DO VEREADOR ÁLVARO PIRES – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A “POESIA DE OLHAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 16/07/2024).
12 de agosto de 2024
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