12 de novembro de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI GRATUIDADE NAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE SÃO LUÍS PARA DESEMPREGADOS, PELO PRAZO ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 04/11/21 – Aprovada votação em regime de urgência/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado com emenda em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado com emenda em redação final em 22/11/21)
12 de novembro de 2021
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A SEMANA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES, A SER COMEMORADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DO MÊS DE ABRIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Desporto e Lazer, Comunicação e Orçamento em 01/12/21)
12 de novembro de 2021
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INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO HIV/AIDS E OUTRAS IST´S, DENOMINADA DEZEMBRO VERMELHO, A SER REALIZADA, ANUALMENTE, DURANTE O MÊS DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social em 13/12/21)
12 de novembro de 2021
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INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, O FESTEJO DA IGREJA NOSSA SENHORA DE BELÉM IGARAÚ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 28/10/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 01/12/21 – Aprovada votação com quebra de interstício regimental/Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação/Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 15/12/21)
31 de outubro de 2021
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