31 de outubro de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA DOENÇA DE ALZHEIMER, DOS DIAS 16 A 22 DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 21/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Saúde em 30/11/21)
30 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO EM BRAILLE NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 21/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 30/11/21)
30 de outubro de 2021
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE ESTEJAM SOB A GESTÃO DA PREFEITURA DE SÃO LUÍS/MA. (Protocolado em 19/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Mobilidade Urbana em 30/11/21)
30 de outubro de 2021
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INSTITUI A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO, À AUTOMUTILAÇÃO E AO SUICÍDIO NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/10/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Educação em 13/12/21)
30 de outubro de 2021
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