12 de agosto de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0184-24: DE AUTORIA DA VEREADORA ROSANA DA SAÚDE – INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, A ORIENTAÇÃO, DE PERMANENTE CAMPANHA PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO, TRANSTORNO DE ANSIEDADE E SÍNDROME DO PÂNICO. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 08/08/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0183-24: DE AUTORIA DO VEREADOR MARCIAL LIMA – CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACFAMA- ASSOCIAÇÃO DE CLUBES DE FUTEBOL AMADOR DO MARANHÃO, NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (ENCAMINHADO AO DEP.DELI – DEPARTAMENTO DE DELIBERAÇÃO EM 16/07/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0182-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – INSTITUI O PROGRAMA ESCADAS DA TABUADA NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM QUEBRA DE INTERSTÍCIO E PARECER EM 11/12/2024).
12 de agosto de 2024
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PL0181-24: DE AUTORIA DO VEREADOR RIBEIRO NETO – DISPÕE SOBRE O DIREITO DA MULHER DE TER ACOMPANHAMENTO NAS CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (APROVADO COM QUEBRA DE INTERSTÍCIO E PARECER EM 11/12/2024).
12 de agosto de 2024
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