17 de setembro de 2021
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Category: PROJETO DE LEI
INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DE CURSOS GRATUITOS À MULHER GESTANTE SOBRE OS CUIDADOS E ATENDIMENTOS EMERGENCIAIS A CRIANÇAS DE ZERO A SEIS ANOS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 15/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Assistência Social em 09/11/21)
17 de setembro de 2021
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FICA CRIADO FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Protocolado em 13/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Saúde e Orçamento em 28/09/21)
17 de setembro de 2021
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INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/09/21 – Encaminhado para a Comissão de Orçamento em 30/11/21)
17 de setembro de 2021
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INSTITUI AUXÍLIO FINANCEIRO A ATLETAS E EQUIPES QUE REPRESENTEM O MUNICÍPIO DE SÃO LUIS EM COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OFICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 13/09/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça, Desporto e Lazer e Orçamento em 22/11/21)
17 de setembro de 2021
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