22 de abril de 2024
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Category: PROJETO DE LEI
PL0107-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI O PROGRAMA ‘TEMPO DE DESPERTAR’ QUE DISPÕE SOBRE A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E RESPONSABILIZAÇÃO DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E GRUPOS REFLEXIVOS DE HOMENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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PL0106-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EDUCAÇÃO FÍSICA NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO LUÍS.” (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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PL0105-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI E INCLUÍ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DA LIBERDADE DE CULTO, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, EM 07 DE JANEIRO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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PL0104-24: DE AUTORIA DA VEREADORA PROFESSORA EVA – “INSTITUI A CAMPANHA DE EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE AO MACHISMO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. (ENCAMINHADO A PLEG – PROCURADORIA LEGISLATIVA EM 16/04/2024).
22 de abril de 2024
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