27 de agosto de 2021
Saiba mais
Category: PROJETO DE LEI
ESTABELECE MECANISMOS PARA DESESTIMULAR A APLICAÇÃO DE MULTAS INDEVIDAS NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 24/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 15/09/21)
27 de agosto de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS, NO DIA 2 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 23/08/21 – Encaminhado para a Comissão de Justiça em 15/09/21 – Aprovado em 1ª discussão e 1ª votação, em interstício regimental em 09/11/21 – Aprovado em 2ª discussão e 2ª votação/Aprovado em redação final em 01/12/21)
27 de agosto de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DA APLICAÇÃO DE QUESTIONÁRIO M-CHAT PARA REALIZAÇÃO DO RASTREAMENTO DE SINAIS PRECOCES DO AUTISMO NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES DO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS. (Protocolado em 19/08/21)
27 de agosto de 2021
Saiba mais
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IPTU ÀS PESSOAS QUE ADOTEM ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Protocolado em 19/08/21 – Encaminhado para as Comissões de Justiça e Orçamento em 15/09/21)
27 de agosto de 2021
Saiba mais
